Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 000335/2003
Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Lei Municipal 000334/2003
Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 29612002, AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000333/2003
Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI N° 27712001, AMPLIA O ANEXO DE METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000332/2003
Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 29612002, AMPLIA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000331/2003
Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI- No 27712001, AMPLIA O ANEXO DE METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000330/2003
Vigente
26/10/2015
ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI 186197 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000329/2003
Vigente
26/10/2015
CRIA PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DA AÇÀÔ ,SOCIAL DE RAMILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei Municipal 000328/2003
Vigente
26/10/2015
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000327/2003
Vigente
26/10/2015
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000326/2003
Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Lei Municipal 000325/2003
Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 29612002, AMPLIANDO O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000324/2003
Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 27712001, AMPLIANDO O ANEXO DE •METAS PREVISTO NO ARTIGO 2°, INCISO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000323/2003
Vigente
26/10/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO REAL DE SALÁRIO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000322/2003
Vigente
26/10/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Lei Municipal 000321/2003
Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2003, PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS REFERENTE A GASTO COM PESSOAL NA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEF 60% - DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2002.
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Decreto 003479/2002
Vigente
29/12/2020
SÚMULA - APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO - PAACI 2021, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ENTIDADES OU PESSOAS BENEFICIADAS COM RECURSOS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001220/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001219/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002
Detalhes

Decreto 001218/2002
Vigente
09/01/2017
REGULAMENTA ELEIÇÃO PARA DIRETOR OU DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
Detalhes

Decreto 001217/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001216/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001215/2002
Vigente
09/01/2017
REGULAMENTA A FORMA •DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
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Decreto 001214/2002
Vigente
09/01/2017
INSTITUI COMISSÃO PARA ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
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Decreto 001213/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE CONCESSÃO DE APOSENTARIA POR IDADE,
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Decreto 001212/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001211/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXECÍCIO DE 2002.
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Decreto 001210/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 32/2002, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001209/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 3112002 MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001208/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001207/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 3012002 MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 001206/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO ENCARREGADO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO
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Decreto 001205/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
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Decreto 001204/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DA- UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO
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Decreto 001203/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Decreto 001202/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E. ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 001201/2002
Vigente
09/01/2017
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR— CMAE, DO MUNItPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 001200/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001199/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 001198/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001197/2002
Vigente
09/01/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO AVERBADA O IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA
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