Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 001196/2002
Vigente
09/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM COMEMORAÇÕES AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001195/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 29/2002 MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001194/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATORIO N° 28/2002 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001193/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 27/2002 MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001192/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001191/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 26/2002, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001190/2002
Vigente
09/01/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA
Detalhes

Decreto 001189/2002
Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001188/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 001187/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO. MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002.
Detalhes

Decreto 001186/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO Município NO EXERCÍCIO DE 2002.
Detalhes

Decreto 001185/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LIC1TA.TÓRIO N° 25/2002 MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001184/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002.
Detalhes

Decreto 001183/2002
Vigente
09/01/2017
ALTERA NWEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 001182/2002
Vigente
09/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA. PÚBLICA
Detalhes

Decreto 001181/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001180/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002.
Detalhes

Decreto 001179/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001178/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LTCIT.ATÓRTO N° 23/2002 MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001177/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓR]IO N° 22/2002 MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001176/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 24/2002 MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001175/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 001174/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA. JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATORIO N° 20/2002 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001173/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 19/2002 MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001172/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 21/2002 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001171/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EFETIVO
Detalhes

Decreto 001170/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002.
Detalhes

Decreto 001169/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002.
Detalhes

Decreto 001168/2002
Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIOÀ SERVIDORES
Detalhes

Decreto 001167/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2002 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001166/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001165/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001164/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 001163/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001162/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATORIO N° 17/2002 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001161/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO N° 001/2002, REALIZADOS DIAS 06 .E 17 DE JUNHO DE 2002, CONFORME EDITAL DE RESULTADO N° 005/2002.
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Decreto 001160/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATORIO N° 16/2002 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001159/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA cOrvllssÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2002 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001158/2002
Vigente
09/01/2017
LANÇA IPTU E LICENÇA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR D.E ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) E DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO.
Detalhes

Decreto 001157/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATORIO N° 14/2002 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes