Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 001156/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002.
Detalhes

Decreto 001155/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE. 2002.
Detalhes

Decreto 001154/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002.
Detalhes

Decreto 001153/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001152/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001151/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.
Detalhes

Decreto 001150/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Detalhes

Decreto 001149/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORAS, CONFORME LEI 196/97 DE 25 DE SETEMBRO DE 1997.
Detalhes

Decreto 001148/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001147/2002
Vigente
09/01/2017
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL RURAL QUE SE ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 001146/2002
Vigente
09/01/2017
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO QUE SE ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 001145/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002.
Detalhes

Decreto 001144/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002.
Detalhes

Decreto 001143/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS.
Detalhes

Decreto 001142/2002
Vigente
09/01/2017
CONCËDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA,
Detalhes

Decreto 001141/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 7/2002 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001140/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 812002 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001139/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAI SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002.
Detalhes

Decreto 001138/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 9/2002 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001137/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRTO N° 13/2002 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001136/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA CoMissÃo DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRTO N° 12/2002 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001135/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002
Detalhes

Decreto 001134/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATORIO N° 1112002 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001133/2002
Vigente
09/01/2017
REGULAMENTA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001132/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2002 MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001131/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 6/2002 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001130/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002
Detalhes

Decreto 001129/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 3/2002 MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001128/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRTO N° 5/2002 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001127/2002
Vigente
09/01/2017
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 001126/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 412002 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 001125/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO DE PROFESSORA.
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Decreto 001124/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCO DE 2002.
Detalhes

Decreto 001123/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORAS MUNICIPAL.
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Decreto 001122/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E CADASTR
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Decreto 001121/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
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Decreto 001120/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001119/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001118/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002.
Detalhes

Decreto 001117/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EFETIVO.
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