Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 001116/2002

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 001115/2002

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
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Decreto 001114/2002

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ENCARREGADO DO EPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E CADASTRO
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Decreto 001113/2002

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.
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Decreto 001112/2002

Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 212002 , DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 001111/2002

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO.
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Decreto 001110/2002

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 001109/2002

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001108/2002

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DEPARTAMENTO DE CULTURA
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Decreto 001107/2002

Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 112002 , dando outras providências.
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Decreto 001106/2002

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA CRECHE.
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Decreto 001105/2002

Vigente
09/01/2017
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE INTEGRA O ATIVO PERMANENTE DO MUNICÍPIO
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Decreto 001104/2002

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001103/2002

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001102/2002

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.
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Decreto 001101/2002

Vigente
09/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 001100/2002

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR.
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Decreto 001099/2002

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
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Decreto 001098/2002

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO CLUBE DO VOVÔ, MÃES, GESTANTES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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Decreto 001097/2002

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA CRECHE.
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Decreto 001096/2002

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
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Decreto 001095/2002

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES
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Decreto 001094/2002

Vigente
09/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
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Lei Municipal 000320/2002

Vigente
31/12/2002
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000319/2002

Vigente
26/10/2015
- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Lei Municipal 000318/2002

Vigente
26/10/2015
INSTITUI O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDÓRES DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000317/2002

Vigente
26/10/2015
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABONOS AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000316/2002

Vigente
26/10/2015
DISPÕE SOBRE: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ACIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000315/2002

Vigente
26/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - REFIft
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Lei Municipal 000314/2002

Vigente
26/10/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
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Lei Municipal 000313/2002

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000312/2002

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000311/2002

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000310/2002

Vigente
26/10/2015
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Lei Municipal 000309/2002

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000308/2002

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000307/2002

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000306/2002

Vigente
26/10/2015
ALTERA A SÚMULA E O ARTIGO 16 DA LEI 29612002 QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÂO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000305/2002

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Lei Municipal 000304/2002

Vigente
26/10/2015
EMENDA. A LEI N° 277/2001, AMPLIANDO O ANEXO DE METAS DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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