Decreto 001116/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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Decreto 001115/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO |
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Decreto 001114/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ENCARREGADO DO EPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E CADASTRO |
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Decreto 001113/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES. |
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Decreto 001112/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 212002 , DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 001111/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001110/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 001109/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001108/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DEPARTAMENTO DE CULTURA |
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Decreto 001107/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 112002 , dando outras providências. |
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Decreto 001106/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA CRECHE. |
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Decreto 001105/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE INTEGRA O ATIVO PERMANENTE DO MUNICÍPIO |
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Decreto 001104/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001103/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 001102/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS. |
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Decreto 001101/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA. |
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Decreto 001100/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR. |
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Decreto 001099/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. |
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Decreto 001098/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO CLUBE DO VOVÔ, MÃES, GESTANTES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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Decreto 001097/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA CRECHE. |
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Decreto 001096/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. |
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Decreto 001095/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES |
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Decreto 001094/2002 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
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Lei Municipal 000320/2002 |
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Vigente |
31/12/2002 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000319/2002 |
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Vigente |
26/10/2015 |
- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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Lei Municipal 000318/2002 |
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Vigente |
26/10/2015 |
INSTITUI O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDÓRES DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000317/2002 |
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Vigente |
26/10/2015 |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABONOS AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000316/2002 |
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Vigente |
26/10/2015 |
DISPÕE SOBRE: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ACIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000315/2002 |
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Vigente |
26/10/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - REFIft |
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Lei Municipal 000314/2002 |
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Vigente |
26/10/2015 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 |
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Lei Municipal 000313/2002 |
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Vigente |
26/10/2015 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000312/2002 |
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Vigente |
26/10/2015 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000311/2002 |
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Vigente |
26/10/2015 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000310/2002 |
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Vigente |
26/10/2015 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
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Lei Municipal 000309/2002 |
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Vigente |
26/10/2015 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000308/2002 |
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Vigente |
26/10/2015 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000307/2002 |
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Vigente |
26/10/2015 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000306/2002 |
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Vigente |
26/10/2015 |
ALTERA A SÚMULA E O ARTIGO 16 DA LEI 29612002 QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÂO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000305/2002 |
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Vigente |
26/10/2015 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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Lei Municipal 000304/2002 |
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Vigente |
26/10/2015 |
EMENDA. A LEI N° 277/2001, AMPLIANDO O ANEXO DE METAS DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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