Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000993/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.
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Decreto 000992/2001

Vigente
09/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000991/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 000990/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPAN'IE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRAlIVA
Detalhes

Decreto 000989/2001

Vigente
09/01/2017
DETERMINA A CESSAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESCOLARES DE r A 4' MULTISERIADAS EM ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 000988/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000987/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS CARGOS EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000986/2001

Vigente
09/01/2017
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE Ramilândia.
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Decreto 000985/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CLUBE DO VOVÔ, MÃES, GESTANTES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Detalhes

Decreto 000984/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA CRECHE.
Detalhes

Decreto 000983/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
Detalhes

Decreto 000982/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.
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Decreto 000981/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO , ARRECADAÇÃO E CADASTRO.
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Decreto 000980/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
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Decreto 000979/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
Detalhes

Decreto 000978/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA.
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Decreto 000977/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DEPARTAMENTO DE SAIJDE
Detalhes

Decreto 000976/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 000975/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000974/2001

Vigente
09/01/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA.
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Decreto 000973/2001

Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N' 003/2001.
Detalhes

Decreto 000972/2001

Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 002/2001.
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Decreto 000971/2001

Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 001/2001.
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Decreto 000970/2001

Vigente
09/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PIJBLICA
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Decreto 000969/2001

Vigente
09/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA P1JBLICA
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Decreto 000968/2001

Vigente
09/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVIES URBANOS
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Decreto 000967/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
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Decreto 000966/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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Decreto 000965/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
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Decreto 000964/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO.
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Decreto 000963/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA COORDENADORA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
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Decreto 000962/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA AÇÃO SOCIAL.
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Decreto 000961/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.
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Decreto 000960/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA.
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Decreto 000959/2001

Vigente
09/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2001
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Decreto 000958/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE FINANÇAS
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Decreto 000957/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORIA DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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Decreto 000956/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO E DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA e COMÉRCIO..
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Decreto 000955/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃÓ DO SECRETÁRIO DE HABiTAÇÃO E URBANISMO
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Decreto 000954/2001

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO Do SECRETÁRIO
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