Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000885/2000
Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
Detalhes

Decreto 000884/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 014/2000.
Detalhes

Decreto 000883/2000
Vigente
09/01/2017
- CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 000882/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO ENCARREGADO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO.
Detalhes

Decreto 000881/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E CADASTRO.
Detalhes

Decreto 000880/2000
Vigente
09/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000879/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA, MODALIDADE DE CARTA. CONVITE N° 013/2000,
Detalhes

Decreto 000878/2000
Vigente
09/01/2017
LANÇA IPTU, DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO E CONCEDE BONIFICAÇÃO DE 30%.
Detalhes

Decreto 000877/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 012/2000.
Detalhes

Decreto 000876/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA. MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 01. 1/2000.
Detalhes

Decreto 000875/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA. NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N°010/2000.
Detalhes

Decreto 000874/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA E VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTOS.
Detalhes

Decreto 000873/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 000867/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO
Detalhes

Decreto 000863/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 009/2000.
Detalhes

Decreto 000862/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. DA COORDENADORA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Detalhes

Decreto 000861/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 000860/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 008/2000
Detalhes

Decreto 000858/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 000857/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 000856/2000
Vigente
09/01/2017
- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO.
Detalhes

Decreto 000855/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO.
Detalhes

Decreto 000854/2000
Vigente
09/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 000853/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A. LICITAÇÃO PÚBLICA NA. MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 007/2000.
Detalhes

Decreto 000852/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 006/2000
Detalhes

Decreto 000851/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PUBLICO.
Detalhes

Decreto 000850/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 000849/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 005/2000.
Detalhes

Decreto 000848/2000
Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO.
Detalhes

Decreto 000847/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PUBLICO
Detalhes

Decreto 000846/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 000845/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 004/2000
Detalhes

Decreto 000844/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 003/2000
Detalhes

Decreto 000843/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 002/2000.
Detalhes

Decreto 000842/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 001/2000.
Detalhes

Decreto 000841/2000
Vigente
09/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Detalhes

Lei Municipal 000262/2000
Vigente
26/10/2015
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 190/97, DE 30-06-97, EM ATENDIMENTO À MEDIDA PROVISÓRIA N°197949.
Detalhes

Lei Municipal 000261/2000
Vigente
26/10/2015
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Detalhes

Lei Municipal 000260/2000
Vigente
26/10/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA REPASSAR VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000259/2000
Vigente
26/10/2015
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° -240/98 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998.
Detalhes