Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000803/1999
Vigente
10/01/2017
DESIGNA CONSELHO MUNICIPAL DE AVAL
Detalhes

Decreto 000802/1999
Vigente
10/01/2017
SÚMULA HOMOLOGA A LiCITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 021/99.
Detalhes

Decreto 000801/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 020/99.
Detalhes

Decreto 000800/1999
Vigente
10/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 000799/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 000798/1999
Vigente
10/01/2017
DESIGNA COMISSÃO PARA EFETUAR VISTORIA EMITIR PARECER DE EMPRESAS IMPLANTADAS OU IMPLANTAR-SE NO MUNICÍPIO.
Detalhes

Decreto 000797/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR-
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Decreto 000796/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 019/99.
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Decreto 000795/1999
Vigente
10/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM INSERVIVEL À MUNICIPALIDADE
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Decreto 000794/1999
Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 000793/1999
Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 000792/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N°018/99.
Detalhes

Decreto 000791/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 017/99.
Detalhes

Decreto 000790/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 016/99.
Detalhes

Decreto 000789/1999
Vigente
10/01/2017
- HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 015/99.
Detalhes

Decreto 000788/1999
Vigente
10/01/2017
- HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 014/99.
Detalhes

Decreto 000787/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA, A LICITAÇAO PUBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 013/99.
Detalhes

Decreto 000786/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 012/99.
Detalhes

Decreto 000785/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 011/99.
Detalhes

Decreto 000784/1999
Vigente
10/01/2017
- HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 010/99
Detalhes

Decreto 000783/1999
Vigente
10/01/2017
- HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 009/99.
Detalhes

Decreto 000782/1999
Vigente
10/01/2017
PRORROGA PRAZo PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTOS
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Decreto 000781/1999
Vigente
10/01/2017
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU COM BONIFICAÇÃO DE 30%.
Detalhes

Decreto 000780/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE IF. CARTA CONVITE N° 008/99.
Detalhes

Decreto 000779/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 007/99.
Detalhes

Decreto 000778/1999
Vigente
10/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000777/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 006/99.
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Decreto 000776/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PUBLICO
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Decreto 000775/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 000774/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 005/99.
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Decreto 000773/1999
Vigente
10/01/2017
NOMEIA OS MEMBROS 1X0 CONSELHO MUNICIPAL 1)E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
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Decreto 000772/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 004/99.
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Decreto 000771/1999
Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 000770/1999
Vigente
10/01/2017
LANÇA IPTU, DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO E CONCEDE BONIFICAÇÃO DE 30%.
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Decreto 000769/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTOS.
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Decreto 000768/1999
Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA
Detalhes

Decreto 000767/1999
Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 000765/1999
Vigente
10/01/2017
DESIGNA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
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Decreto 000764/1999
Vigente
10/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1999
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Decreto 000763/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À COORDENADORA DA CRECHE
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