Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000762/1999

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 000761/1999

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA CRECHE.
Detalhes

Decreto 000760/1999

Vigente
10/01/2017
CONCEDE LICENÇA MA!ERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE PS
Detalhes

Decreto 000753/1999

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTACONVITE N° 003/99.
Detalhes

Decreto 000752/1999

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 002/99
Detalhes

Decreto 000751/1999

Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 000750/1999

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO.
Detalhes

Decreto 000749/1999

Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 000748/1999

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 000747/1999

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE LEILÃO N° 001/99.
Detalhes

Decreto 000746/1999

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PUBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA 1)E PREÇO N° 001/99.
Detalhes

Decreto 000745/1999

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Decreto 000744/1999

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 00 1/99
Detalhes

Decreto 000743/1999

Vigente
10/01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 000742/1999

Vigente
10/01/2017
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decreto 000741/1999

Vigente
10/01/2017
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 000740/1999

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Detalhes

Decreto 000739/1999

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ENCARREGADA DA DIREÇÃO ESCOLAR.
Detalhes

Decreto 000738/1999

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Detalhes

Decreto 000737/1999

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO 1)A COORDENADORA DA SAUDE E AÇÃO SOCIAL.
Detalhes

Decreto 000736/1999

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 030/98
Detalhes

Decreto 000735/1999

Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 000734/1999

Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 000733/1999

Vigente
10/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Detalhes

Lei Municipal 000255/1999

Vigente
26/10/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Detalhes

Lei Municipal 000254/1999

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000253/1999

Vigente
26/10/2015
REPASSA RECURSOS AO FUMDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000252/1999

Vigente
26/10/2015
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RAMILÂNDIA,"FUMDER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000251/1999

Vigente
26/10/2015
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000250/1999

Vigente
26/10/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXPEDIR CARTA DE AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO DOS TERRENOS URBANOS.
Detalhes

Lei Municipal 000249/1999

Vigente
26/10/2015
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000248/1999

Vigente
26/10/2015
- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000247/1999

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000246/1999

Vigente
26/10/2015
ESTABELECE DIRETRIZES., PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA,. REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000.
Detalhes

Lei Municipal 000245/1999

Vigente
26/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ CONSÓRCIO INTERGESTORIS PARANÁ MEDICAMENTOS.
Detalhes

Lei Municipal 000244/1999

Vigente
26/10/2015
EXTINGUE O FUMPRA -. FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000243/1999

Vigente
26/10/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 235/98 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.998.
Detalhes

Lei Municipal 000242/1999

Vigente
26/10/2015
CONCEDE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO À COOPERLÂNDIA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA lNDÚSTRIA DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Lei Municipal 000241/1999

Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 000732/1998

Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 029/98.
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