Decreto 000762/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 000761/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA CRECHE. |
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Decreto 000760/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA MA!ERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE PS |
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Decreto 000753/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTACONVITE N° 003/99. |
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Decreto 000752/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 002/99 |
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Decreto 000751/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA. |
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Decreto 000750/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO. |
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Decreto 000749/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA. |
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Decreto 000748/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA. |
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Decreto 000747/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE LEILÃO N° 001/99. |
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Decreto 000746/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PUBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA 1)E PREÇO N° 001/99. |
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Decreto 000745/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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Decreto 000744/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 00 1/99 |
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Decreto 000743/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA |
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Decreto 000742/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Decreto 000741/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 000740/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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Decreto 000739/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ENCARREGADA DA DIREÇÃO ESCOLAR. |
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Decreto 000738/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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Decreto 000737/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO 1)A COORDENADORA DA SAUDE E AÇÃO SOCIAL. |
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Decreto 000736/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 030/98 |
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Decreto 000735/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA. |
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Decreto 000734/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA. |
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Decreto 000733/1999 |
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Vigente |
10/01/2017 |
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1999. |
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Lei Municipal 000255/1999 |
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Vigente |
26/10/2015 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000. |
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Lei Municipal 000254/1999 |
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Vigente |
26/10/2015 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000253/1999 |
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Vigente |
26/10/2015 |
REPASSA RECURSOS AO FUMDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000252/1999 |
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Vigente |
26/10/2015 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RAMILÂNDIA,"FUMDER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000251/1999 |
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Vigente |
26/10/2015 |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000250/1999 |
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Vigente |
26/10/2015 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXPEDIR CARTA DE AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO DOS TERRENOS URBANOS. |
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Lei Municipal 000249/1999 |
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Vigente |
26/10/2015 |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000248/1999 |
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Vigente |
26/10/2015 |
- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000247/1999 |
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Vigente |
26/10/2015 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000246/1999 |
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Vigente |
26/10/2015 |
ESTABELECE DIRETRIZES., PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA,. REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000. |
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Lei Municipal 000245/1999 |
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Vigente |
26/10/2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ CONSÓRCIO INTERGESTORIS PARANÁ MEDICAMENTOS. |
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Lei Municipal 000244/1999 |
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Vigente |
26/10/2015 |
EXTINGUE O FUMPRA -. FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000243/1999 |
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Vigente |
26/10/2015 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 235/98 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.998. |
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Lei Municipal 000242/1999 |
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Vigente |
26/10/2015 |
CONCEDE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO À COOPERLÂNDIA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA lNDÚSTRIA DE RAMILÂNDIA. |
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Lei Municipal 000241/1999 |
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Vigente |
26/10/2015 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 000732/1998 |
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Vigente |
12/01/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 029/98. |
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