Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000690/1998
Vigente
10/01/2017
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU COM BONIFICAÇÃO DE 20%.
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Decreto 000689/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.
Detalhes

Decreto 000687/1998
Vigente
10/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Detalhes

Decreto 000686/1998
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 014/98.
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Decreto 000685/1998
Vigente
10/01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Detalhes

Decreto 000684/1998
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 013/98.
Detalhes

Decreto 000683/1998
Vigente
10/01/2017
LANÇA IPTU, DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO E CONCEDE BONIFICAÇÃO DE 20%.
Detalhes

Decreto 000682/1998
Vigente
10/01/2017
- DESIGNA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FIJN1)O DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Detalhes

Decreto 000681/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000680/1998
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 012/98.
Detalhes

Decreto 000679/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO ASSESSOR JURÍDICO.
Detalhes

Decreto 000678/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO.
Detalhes

Decreto 000677/1998
Vigente
10/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 000676/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000675/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
Detalhes

Decreto 000674/1998
Vigente
10/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 000672/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO.
Detalhes

Decreto 000671/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À ASSESSORA DA AÇÃO SOCIAL.
Detalhes

Decreto 000670/1998
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 011/98.
Detalhes

Decreto 000669/1998
Vigente
10/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
Detalhes

Decreto 000668/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000667/1998
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° O 10/98
Detalhes

Decreto 000666/1998
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 009/98.
Detalhes

Decreto 000665/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA-
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Decreto 000664/1998
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 008/98.
Detalhes

Decreto 000663/1998
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 007/98.
Detalhes

Decreto 000662/1998
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 006/98
Detalhes

Decreto 000661/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DA DIREÇÃO ESCOLAR
Detalhes

Decreto 000660/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 000659/1998
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 005/98.
Detalhes

Decreto 000658/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTOS.
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Decreto 000657/1998
Vigente
10/01/2017
CRIA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PROJETO PARANÁ 12 MESES.
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Decreto 000656/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA.
Detalhes

Decreto 000655/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À ASSESSORA DA AÇÃO SOCIAL
Detalhes

Decreto 000654/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA AÇÃO SOCIAL
Detalhes

Decreto 000653/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PÚBLICA OCUPANTE cargo de PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 000652/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO SERVIDORA PUBLICA OCUPANTE 1)0 CARGO DE PROFESSORA.
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Decreto 000651/1998
Vigente
10/01/2017
REINTEGRA OS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA.
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Decreto 000650/1998
Vigente
10/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 000649/1998
Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
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