Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 000217/1998
Vigente
18/02/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000216/1998
Vigente
18/02/2016
REI--)ASSAR VERBA PARA O FUNDAMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000215/1998
Vigente
18/02/2016
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Lei Municipal 000214/1998
Vigente
18/02/2016
CONCEDE AUXÍLIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 074/94 E 173/97.
Detalhes

Lei Municipal 000213/1998
Vigente
18/02/2016
REPASSA VERBA PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE RAMILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000212/1998
Vigente
18/02/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR RECURSOS NA REFORMA DE CASAS RESIDENCIAIS DE FAMÍLIAS CARENTES.
Detalhes

Lei Municipal 000211/1998
Vigente
18/02/2016
AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000210/1998
Vigente
18/02/2016
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Lei Municipal 000209/1998
Vigente
18/02/2016
DEFINE UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE DE RAMILÂNDIA E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 007/93 E 025/93.
Detalhes

Lei Municipal 000208/1998
Vigente
18/02/2016
CRIA O CARGO DE ASSESSORIA DA AÇÃO SOCIAL
Detalhes

Decreto 000630/1997
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 033/97
Detalhes

Decreto 000629/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 000628/1997
Vigente
13/07/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000627/1997
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 032/97
Detalhes

Decreto 000626/1997
Vigente
13/07/2017
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 000625/1997
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 031/97
Detalhes

Decreto 000624/1997
Vigente
13/07/2017
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO 97/98
Detalhes

Decreto 000623/1997
Vigente
13/07/2017
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO 97/98
Detalhes

Decreto 000622/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CLUBE DO VOVÔ, MÃES, CRIANÇA E ADOLESCENTE
Detalhes

Decreto 000621/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 000620/1997
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 030/97
Detalhes

Decreto 000619/1997
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 029/97
Detalhes

Decreto 000618/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DA DIREÇÃO ESCOLAR
Detalhes

Decreto 000617/1997
Vigente
13/07/2017
ANTECIPA DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 1997 E DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000616/1997
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N°028/97
Detalhes

Decreto 000615/1997
Vigente
13/07/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA
Detalhes

Decreto 000614/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS CARGOS EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000612/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
Detalhes

Decreto 000611/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E CADASTRO
Detalhes

Decreto 000610/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR
Detalhes

Decreto 000609/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Detalhes

Decreto 000608/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Detalhes

Decreto 000607/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Detalhes

Decreto 000605/1997
Vigente
12/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000604/1997
Vigente
12/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 000603/1997
Vigente
12/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº027/97
Detalhes

Decreto 000602/1997
Vigente
12/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 000601/1997
Vigente
12/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº026/97
Detalhes

Decreto 000600/1997
Vigente
12/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº026/97
Detalhes

Decreto 000599/1997
Vigente
12/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes