Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000598/1997
Vigente
12/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 000597/1997
Vigente
08/02/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS.
Detalhes

Decreto 000596/1997
Vigente
08/02/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA.
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Decreto 000595/1997
Vigente
08/02/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 000594/1997
Vigente
08/02/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL.
Detalhes

Decreto 000593/1997
Vigente
08/02/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE CARTA CONVITE N° 025/97.
Detalhes

Decreto 000592/1997
Vigente
08/02/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PUBLICA NA MODALIDADE CARTA CONVITE N° 024/97.
Detalhes

Decreto 000591/1997
Vigente
08/02/2017
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU COM BONIFICAÇÃO.
Detalhes

Decreto 000590/1997
Vigente
08/02/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000589/1997
Vigente
08/02/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 000588/1997
Vigente
08/02/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 000587/1997
Vigente
08/02/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 000584/1997
Vigente
08/02/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE CARTA CONVITE N° 023/97.
Detalhes

Decreto 000583/1997
Vigente
08/02/2017
- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICOS.
Detalhes

Decreto 000582/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICOS
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Decreto 000581/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR AUXILIAR ODONTOLÓGICO
Detalhes

Decreto 000580/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO.
Detalhes

Decreto 000578/1997
Vigente
17/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL À MUNICIPALIDADE.
Detalhes

Decreto 000578/1997
Vigente
17/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL À MUNICIPALIDADE.
Detalhes

Decreto 000577/1997
Vigente
17/01/2017
LANÇA IPTU, DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO E CONCEDE BONIFICAÇÃO DE 20%.
Detalhes

Decreto 000577/1997
Vigente
17/01/2017
LANÇA IPTU, DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO E CONCEDE BONIFICAÇÃO DE 20%.
Detalhes

Decreto 000576/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE LEILÃO N° 002/97.
Detalhes

Decreto 000576/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE LEILÃO N° 002/97.
Detalhes

Decreto 000575/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
Detalhes

Decreto 000575/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
Detalhes

Decreto 000574/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS.
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Decreto 000574/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR MÁQUINA.
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Decreto 000573/1997
Vigente
17/01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE.
Detalhes

Decreto 000572/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 000571/1997
Vigente
17/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 000570/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 022/97.
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Decreto 000569/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA
Detalhes

Decreto 000568/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000567/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR AUXILIAR MÉDICO.
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Decreto 000566/1997
Vigente
17/01/2017
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000565/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 021/97.
Detalhes

Decreto 000564/1997
Vigente
17/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 000563/1997
Vigente
17/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL À MUNICIPALIDADE.
Detalhes

Decreto 000562/1997
Vigente
17/01/2017
FIXA VALORES DE AJUDA DE CUSTO À SERVIDORAS MUNICIPAIS.
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Decreto 000561/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR RODOVIÁRIO.
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