Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000560/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Decreto 000559/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚ BLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 000558/1997
Vigente
17/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000557/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 000556/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 020/97.
Detalhes

Decreto 000555/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 019/97.
Detalhes

Decreto 000554/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N°018/97.
Detalhes

Decreto 000553/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 017/97.
Detalhes

Decreto 000552/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 0 16/97.
Detalhes

Decreto 000551/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N°015/97.
Detalhes

Decreto 000550/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 014/97.
Detalhes

Decreto 000549/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 013/97.
Detalhes

Decreto 000548/1997
Vigente
17/01/2017
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 000547/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 000546/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR AUXILIAR ODONTOLÓGICO
Detalhes

Decreto 000545/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS.
Detalhes

Decreto 000544/1997
Vigente
17/01/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Detalhes

Decreto 000543/1997
Vigente
17/01/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI
Detalhes

Decreto 000542/1997
Vigente
17/01/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Detalhes

Decreto 000541/1997
Vigente
17/01/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Detalhes

Decreto 000540/1997
Vigente
17/01/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Detalhes

Decreto 000539/1997
Vigente
17/01/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, NO USO DE' SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Detalhes

Decreto 000538/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DO SETOR DE ESPORTES.
Detalhes

Decreto 000537/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ESPORTE.
Detalhes

Decreto 000536/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 000535/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000534/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000533/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 000532/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° O 12/97.
Detalhes

Decreto 000531/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N°011/97.
Detalhes

Decreto 000530/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 010/97
Detalhes

Decreto 000529/1997
Vigente
17/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 000528/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 009/97.
Detalhes

Decreto 000527/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 008/97.
Detalhes

Decreto 000526/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 000525/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 007/97.
Detalhes

Decreto 000524/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE LEILÃO N° 001/97.
Detalhes

Decreto 000523/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 006/97.
Detalhes

Decreto 000522/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 005/97.
Detalhes

Decreto 000521/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 004/97.
Detalhes