Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000520/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 000519/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 000518/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 000517/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 003/97.
Detalhes

Decreto 000516/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 002/97.
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Decreto 000515/1997
Vigente
17/01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 000514/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000513/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 000512/1997
Vigente
17/01/2017
DESIGNA COMISSÃO DE IMÓVEIS JULGADORA PARA AVALIAÇÃO
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Decreto 000511/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE CULTURA-
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Decreto 000510/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO.
Detalhes

Decreto 000509/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRO E DOCUMENTAÇÃO
Detalhes

Decreto 000508/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE CULTURA.
Detalhes

Decreto 000507/1997
Vigente
17/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000506/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA.
Detalhes

Decreto 000505/1997
Vigente
17/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM INSERVWEL À MUNICIPALIDADE.
Detalhes

Decreto 000504/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO N° 002/97.
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Decreto 000503/1997
Vigente
17/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO N° 00 1/97.
Detalhes

Decreto 000502/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 000501/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
Detalhes

Decreto 000500/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE SAÚDE
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Decreto 000499/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Detalhes

Decreto 000498/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Detalhes

Decreto 000497/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DE GABINETE.
Detalhes

Decreto 000496/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS.
Detalhes

Decreto 000495/1997
Vigente
17/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Detalhes

Decreto 000494/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 000493/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA.
Detalhes

Decreto 000492/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 000491/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS.
Detalhes

Decreto 000490/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE PESSOAL.
Detalhes

Decreto 000489/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE.
Detalhes

Decreto 000488/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Detalhes

Decreto 000487/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Detalhes

Decreto 000486/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA
Detalhes

Decreto 000485/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 000484/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS.
Detalhes

Decreto 000483/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 000482/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE.
Detalhes

Decreto 000481/1997
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL.
Detalhes