Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000441/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE CARTA CONVITE Nº 018/96
Detalhes

Decreto 000440/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 000439/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE CARTA CONVITE Nº 019/96
Detalhes

Decreto 000438/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 001/96
Detalhes

Decreto 000437/1996
Vigente
13/07/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL À MUNICIPALIDADE
Detalhes

Decreto 000436/1996
Vigente
13/07/2017
CONCEDE A LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE
Detalhes

Decreto 000435/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 017/96
Detalhes

Decreto 000434/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 016/96
Detalhes

Decreto 000433/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000432/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Detalhes

Decreto 000431/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS
Detalhes

Decreto 000430/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
Detalhes

Decreto 000429/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº015/96
Detalhes

Decreto 000428/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE RESTOS A PAGAR DE 1994 E 1995
Detalhes

Decreto 000427/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 000426/1996
Vigente
13/07/2017
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Decreto 000425/1996
Vigente
13/07/2017
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Decreto 000424/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE PESSOAL
Detalhes

Decreto 000423/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE
Detalhes

Decreto 000422/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Detalhes

Decreto 000421/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº014/96
Detalhes

Decreto 000420/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº013/96
Detalhes

Decreto 000419/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº012/96
Detalhes

Decreto 000418/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº011/96
Detalhes

Decreto 000417/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº010/96
Detalhes

Decreto 000416/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº009/96
Detalhes

Decreto 000415/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº008/96
Detalhes

Decreto 000414/1996
Vigente
13/07/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000413/1996
Vigente
13/07/2017
LANÇA IPTU, DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO E CONCEDE BONIFICAÇÃO DE 10%
Detalhes

Decreto 000412/1996
Vigente
13/07/2017
DEERMINA A CESSAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESCOLARES EM ESCOLA
Detalhes

Decreto 000411/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO
Detalhes

Decreto 000410/1996
Vigente
13/07/2017
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANALISAR SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS NO ANO DE 1996
Detalhes

Decreto 000409/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 000408/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
Detalhes

Decreto 000407/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 007/96
Detalhes

Decreto 000406/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000405/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 006/96
Detalhes

Decreto 000404/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 005/96
Detalhes

Decreto 000403/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DO SETOR RODOVIÁRIO
Detalhes

Decreto 000402/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR RODOVIÁRIO
Detalhes