Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000347/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 021/95
Detalhes

Decreto 000346/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 031/95
Detalhes

Decreto 000345/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE
Detalhes

Decreto 000344/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 020/95
Detalhes

Decreto 000343/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 030/95
Detalhes

Decreto 000342/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA
Detalhes

Decreto 000341/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 029/95
Detalhes

Decreto 000340/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 028/95
Detalhes

Decreto 000339/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 027/95
Detalhes

Decreto 000338/1995
Vigente
20/07/2017
ARTIGO 61 LEI ORGÂNICA
Detalhes

Decreto 000337/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ESPORTES
Detalhes

Decreto 000336/1995
Vigente
20/07/2017
ALTERA HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE
Detalhes

Decreto 000335/1995
Vigente
20/07/2017
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 000334/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 026/95
Detalhes

Decreto 000333/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE AUXILIAR MÉDICO
Detalhes

Decreto 000332/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 025/95
Detalhes

Decreto 000331/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE PESSOAL
Detalhes

Decreto 000330/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE LEILÃO Nº 001/95
Detalhes

Decreto 000329/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000328/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 024/95
Detalhes

Decreto 000327/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 000326/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 023/95
Detalhes

Decreto 000325/1995
Vigente
20/07/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL À MUNICIPALIDADE
Detalhes

Decreto 000324/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 022/95
Detalhes

Decreto 000323/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000322/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE
Detalhes

Decreto 000321/1995
Vigente
19/07/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
Detalhes

Decreto 000321/1995
Vigente
19/07/2017
DETERMINA A CESSAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESCOLARES EM ESCOLA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 000320/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA E PREÇO Nº 019/95
Detalhes

Decreto 000319/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 018/95
Detalhes

Decreto 000318/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000317/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA
Detalhes

Decreto 000316/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 017/95
Detalhes

Decreto 000315/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000314/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 016/95
Detalhes

Decreto 000313/1995
Vigente
19/07/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA
Detalhes

Decreto 000312/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE
Detalhes

Decreto 000311/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 021/95
Detalhes

Decreto 000310/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 020/95
Detalhes

Decreto 000309/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 015/95
Detalhes