Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000308/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Detalhes

Decreto 000307/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 014/95
Detalhes

Decreto 000306/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 000305/1995
Vigente
19/07/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000304/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 013/95
Detalhes

Decreto 000303/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 019/95
Detalhes

Decreto 000302/1995
Vigente
19/07/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000301/1995
Vigente
19/07/2017
REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO
Detalhes

Decreto 000300/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA
Detalhes

Decreto 000299/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000298/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 012/95
Detalhes

Decreto 000297/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000296/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE CULTURA
Detalhes

Decreto 000295/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE AUXILIAR MÉDICO
Detalhes

Decreto 000294/1995
Vigente
19/07/2017
REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO
Detalhes

Decreto 000293/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SAÚDE
Detalhes

Decreto 000292/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/95
Detalhes

Decreto 000291/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 017/95
Detalhes

Decreto 000290/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA
Detalhes

Decreto 000289/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000288/1995
Vigente
19/07/2017
CONCEDE BONIFICAÇÃO SOBRE COBRANÇA DE IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS
Detalhes

Decreto 000287/1995
Vigente
19/07/2017
REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO
Detalhes

Decreto 000286/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 016/95
Detalhes

Decreto 000285/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 015/95
Detalhes

Decreto 000284/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000283/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Detalhes

Decreto 000282/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE PESSOAL
Detalhes

Decreto 000281/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE
Detalhes

Decreto 000280/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E CADASTRO
Detalhes

Decreto 000279/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 000278/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL
Detalhes

Decreto 000277/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE
Detalhes

Decreto 000276/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000275/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000274/1995
Vigente
19/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000273/1995
Vigente
19/07/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA
Detalhes

Decreto 000272/1995
Vigente
19/07/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA
Detalhes

Decreto 000271/1995
Vigente
19/07/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA
Detalhes

Decreto 000270/1995
Vigente
19/07/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000269/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 014/95
Detalhes