Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000207/1994
Vigente
10/10/1994
A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 000206/1994
Vigente
30/09/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 036/1994.
Detalhes

Decreto 000205/1994
Vigente
30/09/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 000204/1994
Vigente
30/09/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 037/1994.
Detalhes

Decreto 000203/1994
Vigente
28/09/1994
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.
Detalhes

Decreto 000202/1994
Vigente
27/09/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 035/1994.
Detalhes

Decreto 000201/1994
Vigente
27/09/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 002/1994 NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBÇICA.
Detalhes

Decreto 000200/1994
Vigente
22/09/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000199/1994
Vigente
20/09/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000198/1994
Vigente
16/09/1994
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 000197/1994
Vigente
15/09/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 034/1994.
Detalhes

Decreto 000196/1994
Vigente
15/09/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 033/1994.
Detalhes

Decreto 000195/1994
Vigente
12/09/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 032/1994.
Detalhes

Decreto 000194/1994
Vigente
12/09/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 031/1994.
Detalhes

Decreto 000193/1994
Vigente
12/09/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 030/1994.
Detalhes

Decreto 000192/1994
Vigente
12/09/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 029/1994.
Detalhes

Decreto 000191/1994
Vigente
10/09/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/1994.
Detalhes

Decreto 000190/1994
Vigente
05/09/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 028/1994.
Detalhes

Decreto 000189/1994
Vigente
01/09/1994
A EXONERAÇÃO POR JUSTA CAUSA.
Detalhes

Decreto 000188/1994
Vigente
29/08/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE D CARTA CONVITE Nº 027/1994.
Detalhes

Decreto 000187/1994
Vigente
29/08/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 026/1994.
Detalhes

Decreto 000186/1994
Vigente
15/08/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 003/1994.
Detalhes

Decreto 000186/1994
Vigente
15/08/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 025/1994.
Detalhes

Decreto 000185/1994
Vigente
15/08/1994
DECRETO FERIADO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 000184/1994
Vigente
01/08/1994
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMETOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 000182/1994
Vigente
25/07/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 024/1994.
Detalhes

Decreto 000181/1994
Vigente
25/07/1994
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DESTISTA, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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Decreto 000180/1994
Vigente
22/07/1994
ALTERA F.G. DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Decreto 000179/1994
Vigente
22/07/1994
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 000178/1994
Vigente
22/07/1994
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CHEFE DE DIVISÃO, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 000177/1994
Vigente
22/07/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 023/1994.
Detalhes

Decreto 000176/1994
Vigente
20/07/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 022/1994
Detalhes

Decreto 000175/1994
Vigente
21/07/1994
ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DO CONTRIBUINTE, O VALOR DA TAXA DE ILUMINAÇÃO.
Detalhes

Decreto 000174/1994
Vigente
20/07/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/1994.
Detalhes

Decreto 000173/1994
Vigente
15/07/1994
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECADASTRAMENTO DO SUBPROJETO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO, PERANTE A FAMEPAR.
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Decreto 000172/1994
Vigente
11/07/1994
DSIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 000171/1994
Vigente
30/06/1994
A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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Decreto 000170/1994
Vigente
30/06/1994
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 019/1994.
Detalhes

Decreto 000169/1994
Vigente
30/06/1994
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 000168/1994
Vigente
16/06/1994
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PENSÃO POR FALECIMENTO.
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