Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000089/1993
Vigente
02/12/1993
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A FUNCIONÁRIA DE CASRGO PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 000088/1993
Vigente
02/12/1993
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A FUCIONÁRIA DE CARGO PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 000087/1993
Vigente
26/11/1993
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 000086/1993
Vigente
22/11/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 028/1993.
Detalhes

Decreto 000085/1993
Vigente
22/11/1993
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000083/1993
Vigente
16/11/1993
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 000082/1993
Vigente
12/11/1993
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 000081/1993
Vigente
05/11/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE 027/1993.
Detalhes

Decreto 000080/1993
Vigente
28/10/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 026/1993.
Detalhes

Decreto 000079/1993
Vigente
09/11/1993
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000076/1993
Vigente
04/11/1993
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO, AO CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Decreto 000075/1993
Vigente
04/11/1993
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO, AO CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Decreto 000074/1993
Vigente
04/11/1993
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO, AO CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Decreto 000073/1993
Vigente
04/11/1993
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO OCUPANTE D ECARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA.
Detalhes

Decreto 000072/1993
Vigente
28/10/1993
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 000071/1993
Vigente
26/10/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 025/1993.
Detalhes

Decreto 000070/1993
Vigente
26/10/1993
FICA ABERTO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000069/1993
Vigente
26/10/1993
DECRETO DE FERIADO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 000068/1993
Vigente
26/10/1993
TRANSFERE DATA COMEMORATIVA DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 000065/1993
Vigente
19/10/1993
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA FUNCINÁRIA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO DE SEVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 000064/1993
Vigente
04/10/1993
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 000063/1993
Vigente
14/10/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 024/1993.
Detalhes

Decreto 000062/1993
Vigente
07/10/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MIODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 022/1993.
Detalhes

Decreto 000061/1993
Vigente
08/10/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 023/1993.
Detalhes

Decreto 000060/1993
Vigente
08/10/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 020/1993.
Detalhes

Decreto 000059/1993
Vigente
08/10/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 019/1993.
Detalhes

Decreto 000058/1993
Vigente
29/09/1993
DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 000057/1993
Vigente
23/09/1993
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIVICAÇÃO OCUPANTE EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000057/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A "COPEL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000056/1993
Vigente
23/09/1993
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Lei Municipal 000056/1993
Vigente
11/07/2016
DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 000055/1993
Vigente
16/09/1993
HOMOLOGA LIITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 018/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000055/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALUGAR SALA E CEDER AO CORREIO.
Detalhes

Decreto 000054/1993
Vigente
08/09/1993
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Lei Municipal 000054/1993
Vigente
11/07/2016
INSTITUI INCENTIVOS À INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 000053/1993
Vigente
08/09/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 017/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000053/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALUGAR SALA E CEDER AO BANESTADO.
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Decreto 000052/1993
Vigente
30/08/1993
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000052/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER CARTA DE AVAL.
Detalhes

Decreto 000051/1993
Vigente
26/08/1993
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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