Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 000041/1993
Vigente
11/07/2016
TRANSFERE A DATA DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 000040/1993
Vigente
29/07/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE EDITAL Nº 002/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000040/1993
Vigente
11/07/2016
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE PARTE DA RUA RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 000039/1993
Vigente
25/07/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 013/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000039/1993
Vigente
11/07/2016
ALTERA NOME DA ESCOLA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 000038/1993
Vigente
25/07/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 012/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000038/1993
Vigente
11/07/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 000037/1993
Vigente
09/07/1993
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DA RECREAÇÃO E ESPORTE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000037/1993
Vigente
11/07/2016
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 000036/1993
Vigente
09/07/1993
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE OBRAS OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000036/1993
Vigente
11/07/2016
FIXA VALORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS MÁQUINAS E CAMINHÕES DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 000035/1993
Vigente
09/07/1993
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Lei Municipal 000035/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DE RAMILÂNDIA A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATÉ O LIMITE INFLACIONÁRIO.
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Decreto 000034/1993
Vigente
24/06/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE SE CARTA CONVITE Nº 010/1993
Detalhes

Lei Municipal 000034/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS À TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 000033/1993
Vigente
14/06/1993
RELULAMENTA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Lei Municipal 000033/1993
Vigente
11/07/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Detalhes

Decreto 000032/1993
Vigente
14/06/1993
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EDITAL.
Detalhes

Lei Municipal 000032/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, O ESTUDO, PROJETO, EXECUÇÃO, EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E REMOÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 000031/1993
Vigente
07/06/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 009/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000031/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO POR EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR E DOAR BENS A TERCEIROS.
Detalhes

Decreto 000030/1993
Vigente
12/04/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 007/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000030/1993
Vigente
11/07/2016
CRIA CARGOS EM COMISSÃO, QUE PASSAM A INTEGRAR ANEXO I, DA LEI N] 009/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000029/1993
Vigente
08/03/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 006/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000029/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR IMÓVEIS.
Detalhes

Decreto 000028/1993
Vigente
03/03/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 005/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000028/1993
Vigente
11/07/2016
DECLARA O PROVOPAR AÇÃO SOCIAL ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Detalhes

Decreto 000027/1993
Vigente
27/02/1993
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CINVITE Nº 004/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000027/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, A ADQUIRIR IMÓVEIS.
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Decreto 000026/1993
Vigente
26/02/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 002 E 003/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000026/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PELICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 000025/1993
Vigente
29/01/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 001/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000025/1993
Vigente
11/07/2016
CORRIGE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, E DEFINE SISTEMA PARA SUA CORREÇÃO.
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Decreto 000024/1993
Vigente
25/06/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 011/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000024/1993
Vigente
11/07/2016
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL.
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Decreto 000023/1993
Vigente
07/06/1993
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Lei Municipal 000023/1993
Vigente
11/07/2016
INSTITUI O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR (PROMME)
Detalhes

Decreto 000022/1993
Vigente
07/06/1993
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Lei Municipal 000022/1993
Vigente
11/07/2016
INSTITUI O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES.
Detalhes

Decreto 000021/1993
Vigente
04/06/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE EDITAL Nº 001/1993.
Detalhes