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Ano

Decreto 002661/2011
Vigente
27/07/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
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Decreto 002659/2011
Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002655/2011
Vigente
27/07/2016
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO EMITIDO PELA COMISSÃO AVALIADORA DESIGNADA PELA PORTARIA N° 147/2011 DE 15 DE ABRIL DE 2011.
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Decreto 002654/2011
Vigente
27/07/2016
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE INDICA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 002653/2011
Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL D.E IMÓVEL PARTICULAR COM UMA ÁREA DE 30.000 .M2, ÁREA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.
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Decreto 002651/2011
Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 002650/2011
Vigente
27/07/2016
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Ramilândia e dá outras providências.
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Decreto 002649/2011
Vigente
27/07/2016
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 002648/2011
Vigente
27/07/2016
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002647/2011
Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 002646/2011
Vigente
27/07/2016
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE INDICA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 002643/2011
Vigente
27/07/2016
PRORROGA PRAZOS PARA PAGAMENTOS DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 002640/2011
Vigente
27/07/2016
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002637/2011
Vigente
27/07/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Detalhes

Decreto 002635/2011
Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 002632/2011
Vigente
27/07/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
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Decreto 002631/2011
Vigente
27/07/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
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Decreto 002629/2011
Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE.
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Decreto 002628/2011
Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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Decreto 002627/2011
Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO, DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 59/2011.
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Decreto 002626/2011
Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°60/2011.
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Decreto 002625/2011
Vigente
27/07/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
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Decreto 002624/2011
Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°58/2011.
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Decreto 002623/2011
Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 51/2011.
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Decreto 002622/2011
Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°50/2011.
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Decreto 002621/2011
Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°24/2011.
Detalhes

Decreto 002620/2011
Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 13/2011.
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Decreto 002619/2011
Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 2499/2010 DE 16 DE MARÇO DE 2010.
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Decreto 002618/2011
Vigente
27/07/2016
PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
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Decreto 002617/2011
Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS • PROVIDENCIAS.
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Decreto 002616/2011
Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS • PROVIDENCIAS.
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Decreto 002615/2011
Vigente
27/07/2016
DISPÔ E SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 002613/2011
Vigente
27/07/2016
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA - UGT.
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Decreto 002611/2011
Vigente
27/07/2016
FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E .DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002610/2011
Vigente
27/07/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 148/2010.
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Decreto 002609/2011
Vigente
26/07/2016
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000706/2011
Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Lei Municipal 000705/2011
Vigente
05/10/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000704/2011
Vigente
05/10/2015
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000703/2011
Vigente
05/10/2015
ALTERA ALEI MUNICIPAL N° 295/2002 DE 04 DE JUNHO DE 2002.
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